Processo 264420/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 20:30
Autuado em 31/03/2014 20:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 130/2015 da Primeira Câmara, de 14/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   130/ 2015 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   130/ 2015 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor atual JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Gestor das Contas JUCENIR LEANDRO STENTZLER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/11/2015 10:32 877469/15 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2015 12:14 AR do ofício OPD - 1242/15 - GP
21/01/2015 21:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 48565/15
05/01/2015 16:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 4920/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1242/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2015 1160 Acórdão de Parecer Prévio nº 130/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 58/2015
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4795/2014
28/11/2014 1017 Despacho Processual Diverso nº 1241/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6363/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2015 17:16 DP  
06/08/2015 11:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1242/2015 -
05/08/2015 16:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 686/2015 -
03/08/2015 09:51 DP  
07/07/2015 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1553/2015 -
07/07/2015 16:34 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 130/2015 -
24/06/2015 11:13 GCIZL  
11/06/2015 10:12 SMPjTC Parecer nº 7604/2015 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Município de Palotina. Exercício de 2013. Instrução da DCM pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
22/01/2015 14:27 DCM Instrução nº 2763/2015 - MUNICÍPIO DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
08/01/2015 08:28 DP  
06/01/2015 13:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 58/2015 -
26/11/2014 17:08 DP Informação nº 162/2015 -
25/11/2014 13:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1241/2014 -
20/11/2014 15:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4795/2014 -
20/11/2014 15:52 DCM  
20/11/2014 13:36 DP  
02/04/2014 13:40 DCM Instrução nº 2847/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 08:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6363/2014 -

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